Termos e Condições

1. Objeto e escopo dos serviços

A Patamar Outeiro oferece serviços de consultoria empresarial nas modalidades descritas neste site, incluindo:

• Workshop Pausa e Balanço — facilitação de encontro off-site para equipes de gestão, com entrega de memorando de síntese.
• Caderno Operacional para Médias Empresas — mapeamento de processos com entrega de documento de referência interna.
• Acompanhamento Estratégico Trimestral — engajamento de três meses com notas periódicas, chamadas de revisão e memorando de encerramento.

Os serviços são de natureza consultiva, educacional e informativa. Não constituem assessoria jurídica, financeira, contábil ou de qualquer outra profissão regulamentada. A implementação de quaisquer recomendações é de responsabilidade exclusiva do Cliente.

2. Contratação e proposta

A contratação dos serviços segue as seguintes etapas:

1. Contato inicial pelo Cliente via formulário, e-mail ou telefone.
2. Envio de proposta detalhada pela Patamar Outeiro com escopo, prazo e valor.
3. Aceite formal da proposta pelo Cliente (por escrito ou por e-mail).
4. Emissão de instrumento contratual simplificado e combinação de data de início.

Nenhum serviço é iniciado sem aceite formal. Propostas enviadas têm validade de 30 dias corridos a partir da data de emissão.

3. Valores e pagamento

Os preços indicados neste site são valores de referência. O valor final é definido na proposta formal, podendo variar conforme complexidade e deslocamento. As condições gerais de pagamento são:

• Pagamento via transferência bancária (PIX ou TED) ou boleto.
• O cronograma de pagamentos (sinal, parcelas e liquidação) é definido em cada proposta.
• O atraso no pagamento superior a 10 dias úteis pode resultar na suspensão do serviço, sem prejuízo da cobrança do saldo devido.
• Os valores não incluem despesas de deslocamento fora da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal, que são cotadas separadamente quando aplicável.

4. Cancelamento e reagendamento

As regras de cancelamento variam conforme o tipo de serviço:

Reagendamentos solicitados com mais de 10 dias úteis de antecedência são aceitos sem custo adicional, sujeitos à disponibilidade de agenda.

5. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a tratar como confidenciais todas as informações trocadas durante a prestação dos serviços que não sejam de domínio público. A Patamar Outeiro não divulga, reproduz ou compartilha materiais, dados ou informações do Cliente sem autorização expressa. Este compromisso permanece em vigor por 3 anos após o encerramento do contrato.

6. Propriedade intelectual

Os documentos entregues ao Cliente (memorandos, cadernos, notas) são de uso interno do Cliente e não podem ser revendidos, publicados ou cedidos a terceiros sem autorização prévia da Patamar Outeiro. Os métodos, frameworks e materiais de suporte utilizados nos serviços pertencem à Patamar Outeiro.

O conteúdo deste site — textos, estrutura e identidade visual — é protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). A reprodução não autorizada é proibida.

7. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Patamar Outeiro têm natureza consultiva. A empresa não é responsável pelos resultados operacionais, financeiros ou estratégicos decorrentes da aplicação ou não aplicação das recomendações fornecidas. A responsabilidade da Patamar Outeiro limita-se ao valor total pago pelo Cliente pelo serviço em questão.

8. Uso do site

Ao acessar este site, o usuário concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento técnico do site.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.

A Patamar Outeiro reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer parte do site sem aviso prévio.

9. Alterações nestes Termos

A Patamar Outeiro pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a indicada pela data de "última atualização" no topo deste documento. O uso continuado do site após publicação de alterações constitui aceite da versão atualizada.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando aplicável. As partes elegem o foro da Comarca de Brasília — DF para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Patamar Outeiro — Consultoria Empresarial
Setor Comercial Sul Quadra 9 Bloco B Sala 412, Brasília — DF, 70308-200
Telefone: +55 61 99281-3674
E-mail: [email protected]